Riscos de um processo de descomissionamento (parte 2)

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Já comentamos sobre o que é o descomissionamento, suas implicações e, no último artigo, falamos sobre quatro riscos deste processo. Agora, vamos nos atentar a outros riscos aos quais o processo de descomissionamento está exposto.

Bloqueio de porto ou atracadouro

Os seguradores de um projeto de descomissionamento devem considerar o risco de um acidente na fase de transporte de partes ou equipamentos dos ativos, o que poderia comprometer o acesso ou bloquear um porto, atracadouro ou terminal nas proximidades de tal acidente. Este risco seria mais relevante quanto aos locais e/ou pátios costeiros iniciais de descarte dos ativos objeto do descomissionamento. Neste cenário, o próprio operador ou proprietário do porto, atracadouro ou terminal bloqueado, incluindo as partes que o utilizam, podem efetuar uma reclamação contra as partes que causaram tal bloqueio.

Os segurados devem ficar atentos à redação das suas apólices de seguro, visto que, normalmente, as coberturas de responsabilidade civil se aplicam somente em caso de danos materiais ou pessoais causados a terceiros e, neste caso, seria ideal deixar claro que a definição de “a propriedade de terceiro” cobre a perda de uso mesmo na ausência de dano material a tal propriedade.

Responsabilidade contingente de proprietários

A propriedade e a responsabilidade pelos ativos descomissionados costumam ser transferidos para a empresa contratada pelos consorciados do campo após a chegada aos pátios de descarte em terra. No entanto, a partir deste momento, em caso de eventuais danos a terceiros, o proprietário original pode ser rastreado e, consequentemente, responsabilizado por tais danos (ativos descomissionados não suficientemente limpos ou lavados que resultaram em uma poluição em terra). Neste cenário, é possível que os consorciados sejam incluídos em uma ação judicial resultante e tenha alguma responsabilidade contingente como proprietária original dos ativos. Seria oportuno que os segurados ficassem atentos a este ponto para se certificarem de que suas apólices de seguro para atividades de descomissionamento contemplem cobertura para tais responsabilidades contingentes.

Custo de despesas extras ou novo projeto

Os projetos de descomissionamento também trazem os riscos de despesas extras ou com redesenho do projeto original para se realizar a remoção ou refazer o projeto de desinstalação dos ativos após um acidente segurado que impeça a continuidade das atividades sem a utilização de nova técnica de retirada ou redesenho da engenharia do projeto. Por exemplo, se um módulo grande de uma plataforma sofrer uma queda no mar durante a atividade de sua retirada do site, um novo desenho de projeto para retirada dele e dos demais módulos, partes e equipamentos ainda na estrutura original pode ser requerido assim como a contratação de novos navios mais robustos ou especializados, além de outras empresas prestadoras de serviços para atender o novo modelo de projeto.

Tendo em vista isso, seria adequado que uma apólice de seguro de descomissionamento cobrisse custos de redesenho de projeto, reengenharia, mobilização de diferentes embarcações ou mesmo diferentes contratados que sejam necessários após um acidente coberto pela apólice.

Cobertura para valor residual dos ativos descomissionados

Caso os ativos objeto de um projeto tenham um valor monetário residual, seja como sucata (valor segurado de acordo com o peso do aço) ou para reutilização (valor segurado pela reposição do bem), tais riscos também são passíveis de cobertura em uma apólice de seguros de descomissionamento, sendo objeto de uma cobertura adicional específica.

Considerações finais

Cada projeto de descomissionamento traz em si as suas particularidades a depender dos diversos fatores envolvidos: local, exposições climáticas, profundidade do leito marinho, atividades de terceiros ao redor do site, tamanho e peso dos ativos a serem descomissionados, empresas contratadas para executar os serviços, navios utilizados, escopo do projeto de engenharia, planos de contingência, destinação final dos ativos, exposições contratuais entre as partes, presença de materiais radioativos, poluição ambiental, entre outros. Neste caso, cabe uma análise técnica criteriosa dos seguradores para cada projeto e uma decisão conjunta com o segurado sobre as coberturas de seguro passíveis de serem contratadas, sendo oportuno, nesses casos, a participação de um corretor de seguros especialista no tema.

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Artigo

Riscos de um processo de descomissionamento (parte 2)

Bloqueio de porto ou atracadouro

Responsabilidade contingente de proprietários

Custo de despesas extras ou novo projeto

Cobertura para valor residual dos ativos descomissionados

Considerações finais

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