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5 desafios da mobilidade urbana para o setor de infraestrutura – e como enfrentá-los

A mobilidade e a acessibilidade urbana são direitos dos cidadãos, mas que dependem de infraestruturas eficientes e seguras para serem exercidos. Neste artigo você encontrará 5 dos principais desafios que estão diretamente relacionadas ao setor de infraestrutura – e alguns caminhos para vencê-los com eficiência e resiliência.
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01/12/2022

A mobilidade e a acessibilidade urbana são direitos dos cidadãos, mas que dependem de infraestruturas eficientes e seguras para serem exercidos. Garantir esses direitos de forma igualitária não é uma missão simples: existe atualmente uma série de desafios que precisam ser enfrentados, tanto pelo setor público quanto pelo privado.

Abaixo, listo 5 dos principais desafios que estão diretamente relacionadas ao setor de infraestrutura – e alguns caminhos para vencê-los com eficiência e resiliência.

1. Descompasso entre os entes da Federação

Desde 2012 a Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Federal nº 12.587/2012) estabelece que a gestão da mobilidade é de responsabilidade conjunta entre União, Estados e Municípios.

Sob esse critério, a operacionalização das ações deveria passar pela implantação de infraestruturas adequadas para prover acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais, melhorando as condições para a população quanto à acessibilidade e à mobilidade.

Na prática falta alinhamento entre os entes da federação. Um exemplo é a cidade de Salvador (BA): de um lado há operação metroviária moderna, acessível e confortável, gerida pelo Estado da Bahia. Do outro lado, temos linhas de ônibus menos eficientes, operados pelo município de Salvador.

No entanto, já existem projetos em desenvolvimento para implantação do BRT e VLT que proporcionarão melhor experiência aos usuários do transporte público, colaborando para melhoria das condições de tráfego.

Enquanto não houver plena integração dos entes, com entendimento acerca da mobilidade como política de Estado e não de Governo, avançaremos com menos velocidade que o desejado.

2. O planejamento urbano inclusivo não é um ponto forte no Brasil

O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) estabelece que municípios com mais de 500 mil habitantes tenham plano de transporte urbano integrado alinhado com seu plano diretor. Contudo, mais de 20 anos após a entrada em vigor dessa lei, muitos não efetivaram a integração do modal de transporte e a obrigatoriedade não se estendeu às cidades menores.

Entre os 5.570 municípios, apenas quatro ou cinco se caracterizam como Connected Smart Cities, ou seja, cidades conectadas, sustentáveis e inteligentes. Ainda assim, essa característica não se repercute na totalidade de cada área urbana, já que a realidade nas periferias é diferente do que se vê nas regiões centrais e áreas nobres.

Considerando que a mobilidade e a acessibilidade urbana podem ser instrumentos de inclusão e justiça social, é prioritário alinhar políticas de mobilidade igualitárias para reduzir o tempo dos deslocamentos e incrementar o transporte, tanto nos municípios maiores quanto nos menores

 Será necessário integrar, inclusive, os meios alternativos de transportes cada vez mais presentes nas cidades brasileiras, como bicicletas, motocicletas, patinetes, entre outros. Os investimentos devem considerar toda a infraestrutura necessária para incentivar as mudanças culturais e sociais que esses meios trazem – como sustentabilidade, economia financeira e qualidade de vida pela prática de exercícios físicos.

3. Integração com a política de desenvolvimento sustentável

Outro desafio é garantir uma gestão sustentável, integrando as necessárias estruturas aplicadas à mobilidade com políticas de habitação, saneamento básico e planejamento para gestão e uso do solo, bem como mitigação de custos ambientais, sociais e econômicos do deslocamento das pessoas e cargas pelas cidades.

A ideia é viabilizar práticas menos agressivas ao meio ambiente, promovendo melhorias gerais na qualidade de vida nos centros urbanos. Investimentos em habitação próxima dos centros urbanos é uma realidade em muitos países e uma necessidade nas grandes cidades brasileiras, para reduzir o tempo de deslocamento entre o trabalho e local de moradia.

4. É preciso superar o atraso tecnológico

Infraestruturas devem ser resilientes às mudanças climáticas, demográficas, econômicas e sociológicas. No entanto, é um setor que ainda sofre com atraso tecnológico, derivado – em grande parte – da fragmentação do setor de infraestrutura.

Nesse cenário, será necessário repensar o investimento em INFRATECHs. O conceito se refere a qualquer tecnologia que traga efeitos para operação contínua, desenvolvimento ou entrega de infraestrutura, podendo criar valor de diversas formas:

Novos mercados: Novos modelos de operação de infraestrutura a partir da tecnologia propicia o surgimento de oportunidades para atividades produtivas globais e domésticas.

Mais eficiência e custos otimizados: Intervenções remotas, previsibilidade de manutenções preventivas em infraestruturas urbanas e decisões baseadas em dados podem reduzir custos e prologar a vida útil dos ativos.

Agregar valor social: Novos negócios orientados pela tecnologia são sinônimo de novos empregos e oportunidades de negócios. Podem também ampliar o acesso a serviços essenciais, tornando-os mais seguros e confiáveis para os usuários.

Um bom exemplo de investimentos em infratechs são os robôs utilizados na inspeção de redes de esgoto, como ocorreu em 2022 em Porto Alegre. Eles analisaram 36 quilômetros da rede subterrânea em busca de pontos problemáticos. Sem a video inspeção, seria preciso abrir várias ruas para fazer o diagnóstico e buscar soluções.

5. Universalização da Infraestrutura

A Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê prioridade dos modos de transporte não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. Para essa realização, é indispensável que os modais de transporte e as estruturas estejam adequadas.

Nessa perspectiva, a infraestrutura de mobilidade urbana deve ser composta de calçadas com passeios para trânsito de pedestres, ciclovias, vias automotivas, metroferrovias, hidrovias, estacionamentos, pontos de embarque e desembarque de passageiros e cargas; terminais, estações, conexões; sinalização viária e de trânsito, etc.

Enquanto cidades não contarem com todas as condições necessárias, adequadas ao uso e integradas entre si, haverá séria dificuldade para que haja universalização com qualidade.

Como superar esses desafios com resiliência?

Sob um ponto de vista regulatório, o setor de infraestrutura envolve grandes riscos, grandes investimentos e muito espaço para desenvolvimento e ativação de novas operações.

Nesse sentido, o leque de oportunidades é grande e fortalecer a agenda de investimentos se torna cada vez mais urgente. Mas o sucesso dos empreendimentos depende da preservação dos valores dos ativos, por meio da redução de riscos e utilização eficaz do capital.

Vale destacar: as falhas de infraestrutura que reduzem a mobilidade evocam inclusive riscos de responsabilidade, como acidentes em calçadas, buracos nas vias gerando danos em veículos, incidentes envolvendo pessoas com mobilidade reduzida em vias não acessíveis etc.

Já no caso de investimentos em infratechs, há novas categorias de risco do setor que precisam ser gerenciadas. Por exemplo: riscos cibernéticos e de obsolescência (rápida evolução da tecnologia em meio a projetos de longo prazo).

Tudo isso deve ser levado em consideração tanto pelas entidades públicas quanto por investidores privados, empreiteiros e prestadores de serviço, que possuem tolerâncias de risco divergentes e precisam de um plano de mitigação e coberturas de seguro adequados às suas necessidades.

Esse cuidado evitaria, assim, o desperdício de recursos públicos e privados em projetos que poderiam ser melhor estruturados, caso fossem concebidos dentro das melhores práticas da engenharia e planejamento urbano sustentável.

 

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Autores:

Andre Dabus

Andre Dabus

Director of Infrastructure, Construction and PEMA, Marsh Brasil

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